Ministério do Trabalho e Emprego prepara manual com orientações sobre gestão dos riscos psicossociais

O manual deve ser publicado antes do fim do prazo dado às empresas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prepara um manual para auxiliar as empresas na identificação e gestão de riscos psicossociais, que, a partir de 26 de maio, devem ser avaliados na definição de seus planos de segurança e saúde no trabalho.

A exigência foi estabelecida pela atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), publicada no fim do ano passado. Segundo a nova redação, ao formular o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), além de ameaças relacionadas a acidentes, fatores ergonômicos e agentes físicos, químicos ou biológicos, as companhias precisam considerar questões que podem impactar a saúde mental dos funcionários.

O manual deve ser publicado antes do fim do prazo dado às empresas. Ele trará orientações gerais sobre o tema, mas não apresentará uma “receita” para conduzir as avaliações.

Segundo a coordenadora-geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho do MTE, a auditora fiscal do Trabalho Viviane Forte, seria impossível o ministério definir um método universal. Essa análise, frisa, deve ser feita caso a caso, com a orientação de especialistas.

O que são riscos psicossociais?

Riscos psicossociais referem-se a fatores relacionados à organização do trabalho e às interações no ambiente laboral que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores. Entre eles estão:

  • Metas excessivas;

  • Jornadas de trabalho extensas;

  • Falta de suporte;

  • Assédio moral e sexual;

  • Conflitos interpessoais;

  • Falta de autonomia no trabalho;

Esses fatores podem levar a estresse, ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental.

Fonte: Informativo MTE.

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