SETCERGS se mobilizou contra o projeto

Em reunião realizada virtualmente no dia 2 de agosto com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e técnicos da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), representantes da Ecosul solicitaram o arquivamento do pedido de prorrogação do contrato de exploração de pedágio na BR-116 e BR-392, no sul do Estado. A decisão foi comunicada na quinta-feira (12) pela empresa ao colunista Jocimar Farina.

Nos planos da Ecosul, estava reduzir a tarifa nas cinco praças de pedágio e terminar a duplicação da BR-116 e da BR-290, iniciar a terminar a ampliação da BR-392 no Porto de Rio Grande e recuperar uma ponte na BR-392, em Pelotas. Em troca, ganharia muito mais tempo além dos quatro anos e sete meses de contrato que lhe restam.

Em nota à imprensa, a empresa justificou que a “suspensão decorreu diante da ausência de um ambiente favorável à continuidade do projeto”.

A decisão ocorreu pouco mais de um mês depois da concessionária ter protocolado pedido na ANTT solicitando a prorrogação. O SETCERGS se uniu às lideranças e a comunidade gaúcha na luta contra a pretensão, considerada uma afronta à lei das licitações. Na Região Sul, era praticamente unânime a insatisfação com a empresa que, sem a devida correspondência em serviços, cobra uma das tarifas de pedágios mais caras do país.

Agora, o governo federal deverá direcionar suas atenções ao leilão que irá oferecer a BR-116, entre Eldorado do Sul e Camaquã; e a BR-290, entre Porto Alegre e Uruguaiana; à iniciativa privada. Os estudos estão sendo concluídos e devem ser apresentados em setembro.

Originalmente, o contrato da Ecosul tinha 15 anos de duração. Começou a valer em julho de 1998 e deveria terminar em 2013. Porém, no ano 2000, um aditivo prorrogou o vínculo até abril de 2026. A Ecosul administra 457,3 quilômetros de estradas no sul do Estado. Na BR-116, o trecho fica entre Camaquã e Jaguarão. Na BR-392, entre Rio Grande e Santana da Boa Vista.

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