Consulta pública discute acesso mais barato à CNH

Ministério dos Transportes recebe contribuições até 2 de novembro pela plataforma Participa + Brasil

O Ministério dos Transportes abriu consulta pública para modernizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e torná-lo mais acessível. Até 2 de novembro, a população pode enviar sugestões pela plataforma Participa + Brasil, ajudando a construir um modelo mais inclusivo de formação de condutores.

A proposta prevê flexibilização das etapas de formação e possibilidade de novos formatos de aprendizagem, com expectativa de reduzir em até 80% o custo da primeira habilitação. Hoje, os valores podem ultrapassar R$ 3,2 mil, dependendo da localidade.

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, o modelo atual é excludente, caro e demorado, mantendo milhões de brasileiros fora da regularização. O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, destacou que a participação da sociedade é essencial para aprimorar a minuta, inclusive incorporando experiências internacionais.

A iniciativa busca não apenas ampliar o acesso, mas também reduzir a informalidade no trânsito, já que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação.

Fonte: Ministério dos Transportes / Edição Jornalismo SETCERGS

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