O Diário Oficial da União de 07 de agosto publicou a Portaria nº 97/2025, que institui Comissão Tripartite com função consultiva e fiscalizadora para acompanhar a execução do contrato de concessão das rodovias BR-116/RS e BR-392/RS, operadas pela Concessionária de Rodovias do Sul S.A.

Formada por servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a comissão será responsável por monitorar o cumprimento das obrigações previstas no contrato, fortalecendo a transparência e a eficiência na gestão da infraestrutura rodoviária.

A medida entra em vigor na data de publicação e integra as ações do órgão para ampliar o controle sobre a execução das concessões no Estado.

Confira a íntegra das portarias:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-95-de-5-de-agosto-de-2025-646790039

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-97-de-5-de-agosto-de-2025-646788483

Fonte: Eixo Assessoria Institucional / Diário Oficial da União
Edição: Jornalismo SETCERGS