A CNH do Brasil promete fornecer aos brasileiros uma forma mais simples e econômica de obter a tão sonhada carteira de motorista. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), já foram quase dois milhões de requerimentos para Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no primeiro mês do projeto.

Além de simplificar o processo para aqueles que procuram dirigir motos, triciclos e veículos de passeio, a iniciativa também amplia o acesso ao documento para motoristas profissionais. Mas de que forma os interessados em obter a CNH nas categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados) podem se beneficiar do novo modelo? Com a CNH do Brasil, esses profissionais não são mais obrigados a cursar a autoescola para obter o documento. Para a MundoLogística, o Ministério de Transportes informou que a Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que candidatos que buscam habilitação nas categorias C, D e E podem realizar etapas do processo tanto em autoescolas tradicionais quanto em entidades credenciadas pelos Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de cada estado.

Mudança de Categorias
O artigo 57 da resolução estabelece que, nos casos de mudança de categoria, o curso especializado prático de direção veicular deverá observar carga horária mínima de dez horas, podendo ser cumprida de forma contínua ou fracionada. A maior mudança para o modelo anterior é que agora essa formação poderá ser realizada, além das autoescolas, junto a outros órgãos ou entidades como Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Escolas Públicas de Trânsito e órgãos ou entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. No entanto, vale destacar que há requisitos para o início do processo de mudança de categoria. Para dirigir caminhões, por exemplo, o condutor deve estar habilitado há, no mínimo, um ano na categoria B e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.

Papel do Detran no Novo Modelo
No entanto, mesmo com as facilidades, o Detran ainda tem um papel importante na obtenção do documento nacional de habilitação. Ainda em nota para a MundoLogística, o Ministério de Transportes explicou que o aplicativo CNH do Brasil atende apenas a pedidos de primeira habilitação. Dessa forma, processos de adição das categorias C, D e E devem ser consultados diretamente junto ao órgão de cada estado.

Apagão dos Motoristas
O CNH do Brasil surge em um momento crítico para o transporte brasileiro, já que o país pode passar por um apagão logístico nos próximos anos. Entre 2013 e 2023, houve uma diminuição de cerca de 1,1 milhão de caminhoneiros no Brasil, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Para o proprietário da Transportes Munhoz & Munhoz, Maurício Munhoz, as condições e a violência nas estradas, prazos apertados, horas na direção e dias longe de casa dificultam a contratação de mão de obra qualificada. “Não é mais uma profissão que passa de geração para geração. A sensação de liberdade e o fascínio que dirigir um caminhão despertava nas crianças já não fazem parte da realidade há muito tempo”, comentou. Durante o Logística do Futuro, a MundoLogística entrevistou o CEO da Motorista PX, André Oliveira, que também se mostrou preocupado com o futuro da profissão no país e os impactos que isso pode trazer para o Brasil.

“O Brasil depende da logística, mas a gente poderia tirar a palavra logística e colocar: o Brasil depende do motorista. Porque sem motorista não tem logística. Precisamos nos adaptar, passar a respeitar essa profissão e dar condições melhores para eles”, destacou o executivo. No evento de lançamento da CNH Brasil, o presidente da Confederação Nacional do Transporte, Vander Costa, defendeu como esse novo modelo pode ajudar a população brasileira. Segundo ele, ampliar o acesso à CNH com qualidade e responsabilidade significa aumentar a empregabilidade e fortalecer toda a cadeia produtiva do transporte, o que se torna “essencial para o abastecimento do país, para a economia e para os serviços públicos”.

Fonte: Mundo Logística