A FISPQ – Ficha de Informações de Segurança de Produtos químicos, regulamentada pela NBR 14.725-4:2014, da ABNT, prevista nas Resoluções 5.232 e 5.947 da ANTT,  é o documento que fornece as informações sobre os vários aspectos de uma determinada substância química ou mistura (classificada ou não como perigosa), para quem vai transportar, armazenar ou manusear, obrigatoriamente fornecida pelo fabricante ou fornecedor destes produtos, que com base nestas informações visa proteger as pessoas, a de saúde dos trabalhadores envolvidos e meio ambiente.

Com base nas informações da FISPQ, será feita a APR – Análise Preliminar de Risco, que irá definir as medidas a serem tomadas para a operação, bem como verificar a necessidade das licenças, documentação das pessoas e equipamentos e medidas a serem tomadas em caso de acidente.

Elaboração – É de responsabilidade do fabricante ou fornecedor, com apoio de pessoa especializada, com conhecimentos técnicos, considerando principalmente as necessidades e conhecimento dos usuários.

Benefícios – Entre outros, a conscientização de gestores e trabalhadores quanto ao manuseio correto das substâncias químicas, tanto nas operações quanto em situações de emergência, determinando assim os cuidados quanto ao uso de EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual, bem como as medidas de contenção em caso de acidente.    

Indicação de uso – A empresa que transporta, armazena ou manuseia os produtos químicos, deverá obrigatoriamente inserir na sua matriz de treinamentos as informações sobre os produtos químicos, utilizando os dados da FISPQ fornecida pelo fabricante ou fornecedor dos produtos, bem como disponibilizar um resumo do documento nos locais de trabalho, para acesso e conhecimento em caso de necessidade.

Cabe a empresa usuária da FISPQ treinar e orientar os seus colaboradores quanto a correta interpretação das informações disponibilizadas, bem como quanto ao seu uso adequado.

A interpretação e treinamento normalmente são funções do Técnico de Segurança do trabalho das empresas, com foco principalmente nos riscos dos produtos, necessidade de uso de equipamentos de proteção, adequação do PGR – programa de Gerenciamento de Riscos – NR 9, tanto no transporte, armazenagem e no manuseio, incluindo também as medidas de controle em caso de acidentes.

A FISPQ na sua elaboração, possui obrigatoriamente 16 campos contendo as informações conforme previsto na NBR 14.725-4:2014.