O debate sobre a transparência das instituições, a segurança jurídica e o fortalecimento da democracia esteve entre os principais temas do Tá na Mesa da FEDERASUL desta quarta-feira (16). O encontro contou com a participação do presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, que abordou a atual crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).

O SETCERGS esteve representado no encontro pelo seu presidente, Delmar Albarello, e pela Gerente Geral, Michele Souza, e reforçou sua posição em defesa do fortalecimento das instituições e da transparência na atuação do Poder Judiciário. A entidade foi uma das signatárias do manifesto da sociedade civil gaúcha que pediu um julgamento aberto, público e transparente, além da rigorosa apuração dos fatos e da retomada da institucionalidade. O documento foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, antes da sessão realizada em 15 de setembro.

Para o presidente do SETCERGS, Delmar Albarello, a participação da sociedade civil organizada no debate institucional é importante para preservar a confiança nas instituições e garantir um ambiente de maior segurança jurídica para cidadãos e empresas. “O Judiciário tem um papel fundamental na democracia e, por isso, precisa atuar com transparência, equilíbrio e respeito às regras institucionais. O exemplo da OAB-RS, ao promover esse debate e defender o esclarecimento dos fatos, mostra a importância de instituições que se posicionam de forma responsável em defesa da democracia e da segurança jurídica”, afirma o executivo, para quem o setor produtivo, especialmente para o transporte rodoviário de cargas, ter instituições sólidas, previsíveis e transparentes é fundamental para que as empresas possam planejar investimentos, assumir compromissos de longo prazo e tomar decisões com maior previsibilidade. 

A participação do SETCERGS no debate está alinhada à atuação histórica da entidade em temas que envolvem o ambiente regulatório e jurídico do transporte rodoviário de cargas. A entidade mantém atuação permanente no acompanhamento de decisões e mudanças legislativas que impactam diretamente as transportadoras e a atividade econômica. Recentemente, por exemplo, o Sindicato vem orientando suas empresas associadas sobre alterações na legislação do transporte e decisões judiciais com impactos operacionais e financeiros para o setor. “Não se trata de defender lados, mas de ser coerente aos princípios fundamentais para o funcionamento de uma democracia: transparência, respeito às instituições, direito à informação e segurança jurídica. Quando esses pilares são fortalecidos, toda a sociedade e também o setor produtivo ganham”, acrescenta Delmar.

Sobre o evento
O “Tá na Mesa” é um tradicional evento e fórum de debates voltado ao meio empresarial, político e econômico. A iniciativa funciona como um espaço de diálogo sobre inovação, infraestrutura, economia e provocações que debatem o futuro estratégico do Rio Grande do Sul.