A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou a tabela do piso mínimo do frete. A nova regra já vale em todo o país. O reajuste foi acionado pela alta do diesel, que atingiu média de R$ 7,35 por litro. Pela lei, mudanças acima de 5% no combustível exigem revisão dos valores.

A revisão foi acionada pelo mecanismo previsto em lei que determina a atualização sempre que há variação igual ou superior a 5% no preço do diesel. Com a média nacional do combustível fixada em R$ 7,35 por litro, conforme levantamento da ANP referente à semana de 15 a 21 de março, os coeficientes foram reajustados para refletir os custos reais da operação.

Atualização de valores
Na prática, a mudança ajusta o valor mínimo do frete à realidade enfrentada pelos transportadores, especialmente diante da oscilação dos preços do combustível.

A nova tabela contempla a atualização dos valores por quilômetro rodado e dos custos de carga e descarga, considerando variáveis como tipo de carga, número de eixos e modelo de operação. Também foram revisados os valores aplicáveis às operações com contratação apenas da unidade de tração e aos serviços de alto desempenho, com coeficientes que levam em conta ganhos de eficiência logística.

Bloqueio antes do transporte
A principal alteração está na forma de fiscalização. A partir de agora, o pagamento de frete abaixo do piso mínimo deixa de ser apenas uma infração identificada posteriormente e passa a ser bloqueado antes mesmo da realização do transporte.

A legislação determina que a ANTT realize a revisão da tabela a cada seis meses ou sempre que houver variação relevante no preço do diesel, como ocorreu neste caso.