O governo federal lançou um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis no país em meio à escalada do preço do petróleo no mercado internacional. A estratégia combina subsídios diretos, redução de tributos e ações regulatórias. O foco principal está no diesel, combustível mais sensível para a economia brasileira por seu impacto direto no transporte de cargas e, consequentemente, na inflação.

As medidas fazem parte de uma medida provisória (MP) e tem caráter emergencial, com duração inicial de dois meses — podendo ser prorrogado — e custo estimado de até R$ 31 bilhões em 2026. Segundo o governo, o impacto fiscal será compensado por receitas adicionais com royalties do petróleo.

Na prática, o principal mecanismo é a ampliação dos subsídios ao diesel. Para o produto importado, foi criada uma subvenção de até R$ 1,20 por litro, dividida entre União e estados, que se soma a um incentivo anterior de R$ 0,32 por litro. Já para o diesel produzido no Brasil, o governo instituiu um novo subsídio de R$ 0,80 por litro, financiado integralmente com recursos federais. 

Com isso, a redução potencial pode ultrapassar R$ 2 por litro, a depender das condições de mercado e do repasse ao consumidor final. Para ter acesso aos benefícios, empresas precisarão garantir o repasse integral dos descontos nas bombas e ampliar a oferta de diesel no mercado interno. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve reforçar a fiscalização para coibir aumentos abusivos e garantir o abastecimento.

Impacto no transporte
Para o transporte rodoviário de cargas, o pacote pode trazer alívio no curto prazo, já que o diesel representa até 40% dos custos operacionais. No entanto, o efeito no frete não deve ser imediato. Mesmo com eventual queda nas bombas, contratos já firmados, dinâmica de mercado e outros custos — como juros, manutenção e seguros — podem retardar o repasse.

Na avaliação de especialistas, as medidas funcionam como um amortecedor temporário, mas não resolvem questões estruturais, como a dependência de importações e a volatilidade dos preços internacionais. A medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder validade.