O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, vão promover, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. De forma inédita, os dois eventos anuais, de conciliação e execução, serão realizados em conjunto, com o objetivo de buscar a solução consensual e adequada para os conflitos trabalhistas e garantir a efetiva quitação do que foi garantido em juízo.

“Durante a semana, empresas e trabalhadores terão a oportunidade de encerrar seus processos, seja por meio da conciliação, seja pela execução. A ideia é atender o maior número de pessoas possível, e a Justiça do Trabalho empreenderá todos os esforços para garantir resultados expressivos”, afirma a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi.

Participação

As partes interessadas em participar poderão se inscrever por meio dos Tribunais Regionais do Trabalho de sua região. Os processos com potencial conciliatório serão pautados durante o período, por inscrição dos juízes ou das partes, com preferência para os processos em fase de execução, liquidados e não pagos.

Cada solução, um recomeço

O vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), explicou que as conciliações são conduzidas com o objetivo de alcançar um resultado bom para todos. “As soluções são construídas a partir do diálogo entre as partes. Há uma atuação cooperativa para atingir um resultado que contemple o interesse de todos”, observa. “No momento atual, é uma grande oportunidade de resolver pendências passadas e começar uma nova página de sua história”.

Dívidas reconhecidas

A Semana Nacional da Execução Trabalhista tem um histórico de resultados expressivos. Desde 2011, a iniciativa chega à 11ª edição este ano e, nesse tempo, viabilizou o pagamento de mais de R$ 8,2 bilhões de verbas trabalhistas cujo direito havia sido reconhecido, mas ainda não havia sido pago.

O ministro Cláudio Brandão, coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista e membro do Conaproc, conta que esse tipo de evento é uma oportunidade importante, especialmente para os devedores que têm o desejo de quitar suas pendências judiciais, mas passam por dificuldades para solucionar a situação de uma vez por todas. “Muitas vezes, ele quer pagar sua dívida, mas encontra dificuldades momentâneas. Para esse tipo de devedor, há soluções viáveis e negociáveis, além de pacíficas para as partes”.

Fonte: TST