Já está no Congresso Nacional a medida provisória que liberou R$ 6 bilhões para a renovação da frota de caminhões no país. O financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estará disponível para caminhoneiros auntônomos, empresários individuais, cooperativas e empresas do setor de transporte rodoviário de cargas na aquisição de caminhões novos ou seminovos, fortalecendo a atividade logística e estimulando a modernização da frota nacional. O empréstimo, que terá a taxa de juros, os prazos e o perído de carência definidos pelo Conselho Monetário Nacional, será usado na compra de novos veículos nacionais e ambientalmente mais sustentáveis.

A MP permite ainda condições diferenciadas para quem entregar veículos antigos como contrapartida, especialmente caminhões com mais de 20 anos de uso. O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, destacou a importância da liberação deste empréstimo com condições especiais para os caminhoneiros.

(senador Rogério Carvalho) “Garantir crédito barato para que essas empresas, essas cooperativas e esses profissionais autônomos possam renovar a sua frota com veículos novos ou seminovos, podendo também utilizar para melhorar a sua frota com caminhões, veículos mais modernos e ambientalmente mais adequados ao tempo que a gente vive. Teremos essa tarefa nobre no Congresso de aprovar essa medida provisória“.

A medida provisória também trata de dívidas rurais contraídas entre julho do ano passado e junho deste ano relacionadas ao Plano Safra 2024/2025. O benefício será estendido para os contratos já renegociados ou prorrogados e vai incluir ainda a inadimplência registrada até 15 de dezembro dete ano. O senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, explicou que apenas R$ 4 bilhões dos 12 bilhões da MP 1314 já editada foram efetivamente liberados pelas dificuldades de acesso aos recursos. Segundo ele, a nova medida provisória vai permitir que os produtores rurais de fato consigam o empréstimo.

(senador Luis Carlos Heinze) “O que nós conseguimos foi facilitar o processo para que mais gente possa acessar o crédito. Nós queremos que até o final desse ano em torno de R$ 12 bilhões do recurso controlado possa ser utilizado também. Foi usado o recurso livre, é mais recurso, uns R$ 15 bilhões, R$ 20 bilhões que já saíram. O que que nós queremos? Que mais gente possa utilizar o recurso controlado e mais gente ainda até o final do ano possa aproveitar também o financiamento, não só renegociar suas dívidas, mas também tirar o financiamento da próxima safra”.

O governo alega que este crédito de R$ 6 bilhões para a troca da frota de caminhões no País vai estimular a economia real, fortalecer setores estratégicos como o transporte e o agronegócio e oferecer condições concretas para a retomada da capacidade produtiva com responsabilidade fiscal. Já em vigor, a medida provisória será votada numa comissão mista e pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado no ano que vem.