Resolução muda regras de transporte doméstico e internacional do produto

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) flexibilizou neste sábado as normas para o transporte de oxigênio em território nacional através da Resolução nº 5.922/2021. O objetivo, segundo a autarquia, é facilitar o envio do material para o Amazonas, que passa por grave crise de desabastecimento.

A medida suspendeu por 90 dias a necessidade de apresentação de antecipação do valor do pedágio; Certificado do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas; registro da operação de transporte e pagamento do valor do frete. Essas suspensões valem para traslados nacionais e internacionais.

A ANTT também autorizou por 90 dias a emissão de Autorização de Viagem de Caráter Ocasional para o transporte rodoviário internacional de cargas. Por fim, a ANTT também delegou à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas “a competência para outorgar os atos necessários ao cumprimento” das novas normas.

Fonte: ANTT