Em sua coluna na GZH, Giane Guerra argumenta que a garantia do governador Eduardo Leite de que não elevará o ICMS da gasolina de 17% para 25% afasta o aumento da alíquota em si, mas não elimina a possibilidade de que o consumidor acabe no futuro pagando mais imposto e talvez até o equivalente a antes da redução por lei federal do ano passado. Isso porque está sendo costurada pelos Estados, nacionalmente, a adoção da cobrança também para o combustível, que foi determinada também por norma federal. Com ela, seria definido um valor fixo e único para todo o país, com a gasolina não sendo considerada item essencial, caso contrário, fica com a alíquota menor de cada Estado, como energia e telecomunicações.

A tributação monofásica é a mesma que valerá para o diesel na virada do mês em todo o país. Aqui no Rio Grande do Sul, ela elevará o ICMS recolhido em mais de R$ 0,40 para o combustível. Os postos até apreciam ter um valor único, pois dá previsibilidade para definição de preços e para o negócio como um todo. Atualmente, o percentual definido de ICMS é aplicado em cima de um valor médio estimado de venda, assim como na gasolina. Porém, na troca da forma de cobrança e dependendo de como é definido o valor único e fixo, pode aumentar ou diminuir o tributo a ser recolhido. No Rio Grande do Sul, para o diesel, haverá o aumento. Lembrando que, no evento com prefeitos na terça-feira (14), a secretária Estadual da Fazenda, Priscilla Santana, falou que o desenho que está sendo feito entre os Estados levará a arrecadação ao patamar do início de 2022, antes da redução pela lei federal. Se a arrecadação aumenta, estão sendo pagos mais tributos.

Fonte: GZH