Solicitada pela Motiva ViaSul, a pausa de três anos na duplicação da BR-386 está em análise pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Até o momento, a autarquia não decidiu se aceitará o pedido da concessionária. Segundo a ANTT, enquanto não houver uma definição sobre o pleito, o contrato de concessão permanece em vigor. Assim, caso as obras não sejam entregues dentro do prazo original, poderão ser adotadas “medidas regulatórias cabíveis”.

Na prática, isso significa que o reajuste das tarifas de pedágio da freeway, da BR-101 e da BR-386 poderá sofrer alterações. Os valores não terão o aumento máximo solicitado pela concessionária. Em fevereiro de 2024, por exemplo, no último reajuste aprovado, a tarifa foi reduzida em 5,1%, passando de R$ 5,80 para R$ 5,50.

No fim de abril, a ViaSul anunciou que pretende iniciar apenas em 2030 a duplicação do trecho entre Marques de Souza e Fontoura Xavier. Pelo contrato, a obra deveria ser executada entre fevereiro de 2026 e fevereiro de 2030. Já a duplicação de 34,6 quilômetros entre Carazinho e Tio Hugo está prevista para ocorrer entre 2036 e 2037. No cronograma original, os trabalhos seriam realizados entre 2029 e 2030.

De acordo com a concessionária, o adiamento foi solicitado para permitir a elaboração de projetos de duplicação mais resilientes a enchentes. O trecho entre Marques de Souza e Fontoura Xavier foi um dos mais afetados pelos eventos climáticos de 2024.

Veja nota da ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que eventuais pleitos relacionados à reprogramação de obras da BR-386/RS estão sendo analisados no âmbito da 1ª Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão da CCR ViaSul. Neste momento, o processo encontra-se sobrestado à pedido da concessionária. Dessa forma, enquanto não houver a retomada do processo de revisão quinquenal e, consequentemente, a deliberação da Diretoria Colegiada da ANTT, permanecem vigentes as obrigações e o cronograma previstos contratualmente. A ANTT acompanha permanentemente a execução contratual e a prestação dos serviços pela concessionária, adotando as medidas regulatórias cabíveis conforme a evolução das análises e o cumprimento das disposições contratuais.

Veja posicionamento da ViaSul
A Viasul, informa que a solicitação de postergação das obras do segmento D, entre Fontoura Xavier e Marques de Souza, previstas inicialmente para o período de 2026 a 2028, foram solicitadas pela necessidade de revisão dos projetos de duplicação e com isso houve uma solicitação para a Agência Nacional de Transportes terrestres (ANTT). A concessionária segue com a revisão dos projetos impactados pelas chuvas do Rio Grande do Sul.