Com o tema “Licenciamento para Transporte de Produtos Perigosos: o que sua empresa precisa saber”, o SETCERGS promove, no dia 19 de maio, das 10h30 às 12h, um treinamento online para esclarecer, de forma prática, as principais exigências legais relacionadas ao licenciamento ambiental e regulatório da atividade. Organizada pela Comissão de Produtos Perigosos do SETCERGS, a iniciativa busca apoiar transportadoras na adequação às normas vigentes, contribuindo para a segurança operacional e a conformidade legal no setor. A capacitação será conduzida por especialistas com ampla experiência na área da Ícaro Logística, o químico Orion de Vargas Flores e a engenheira química Gabriela Lima Braga.

Entre os conteúdos abordados, estão a obrigatoriedade de licenciamento — incluindo quando ele é exigido e os riscos da não conformidade —, o papel do responsável técnico na operação, além dos processos de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul, com destaque para as exigências da FEPAM. Também serão detalhados os cadastros e autorizações federais junto ao IBAMA, como o Cadastro Técnico Federal (CTF) e as autorizações para transporte interestadual de produtos perigosos. O treinamento ainda trará orientações sobre as diferenças de licenciamento em outros estados, ponto relevante para empresas que operam além das fronteiras gaúchas.

A capacitação conta com parceria técnica da Ícaro Logística Ambiental, responsável pela condução dos encontros técnicos da Comissão.