Desde o início de março, 3.181 postos e 236 distribuidoras foram fiscalizados, em uma operação nacional
Balanço divulgado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia mostra que, desde o início de março, 3.181 postos e 236 distribuidoras foram fiscalizados, em uma operação nacional coordenada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
No recorte específico da ANP, 342 agentes regulados foram inspecionados, incluindo 78 distribuidoras. Destas, 13 empresas foram autuadas, resultando em 16 autos de infração por indícios de prática de preços abusivos — em um dos casos, foi identificado aumento de até 277% na margem bruta do diesel. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o monitoramento da oferta indica que não há risco de desabastecimento de diesel no país.
As companhias agora respondem a processos administrativos na agência reguladora, que investiga se houve repasse indevido de preços sem justificativa de aumento de custos – prática considerada abusiva pelas normas de defesa do consumidor. A operação, que atingiu 50 cidades em 12 estados, envolveu Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Procons estaduais e municipais.
Fonte: Transporte Moderno