Chegou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4805/2025, apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que propõe alteração no Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatório o uso de dispositivos de detecção e alerta de sonolência em veículos de carga com peso bruto total acima de 3.500 kg.

De acordo com a proposta, os veículos novos deverão sair de fábrica com a tecnologia a partir de um ano após a definição das especificações técnicas pelo Contran, respeitando o cronograma de implantação. A justificativa do projeto é aumentar a segurança viária e reduzir acidentes provocados pela fadiga dos motoristas profissionais, uma das principais causas de sinistros nas estradas brasileiras.

A matéria aguarda análise inicial da presidência da Câmara para dar início à tramitação.