O Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (COMMU) realizou, na tarde desta quarta-feira reunião online para debater o transporte escolar clandestino na Capital. O encontro contou com a participação do diretor da Superintendência de Operações de Transporte e Logística do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga no Rio Grande do Sul (SETCERGS), Carlos Schneider, além de representantes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e demais membros do colegiado.

Criado pela Lei Complementar nº 973/2023, o COMMU é um órgão consultivo vinculado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), formado por 26 titulares e 26 suplentes – metade da administração pública e metade da sociedade civil organizada – com a missão de colaborar, fiscalizar e propor ações para o planejamento da mobilidade na cidade.

O presidente do conselho, Jaires Maciel, destacou a preocupação com o aumento da prática do transporte irregular.

“Esse é um problema que sempre existiu e, infelizmente, nem todo o esforço das autoridades consegue dar conta. Há mais de vinte anos não temos acidentes com empresas regulares, por isso é fundamental manter a atenção. Sugeri à EPTC abordagens simples para identificar excesso de passageiros, ausência de cinto de segurança, falta de assento de elevação e, claro, a própria irregularidade no transporte de crianças”, alertou.

O representante da EPTC apontou que o desafio se intensificou com a mudança do perfil das infrações. Segundo ele, hoje, a maioria dos casos é feita em carros particulares, e não mais em vans. Isso dificulta a fiscalização.

“Muitas vezes precisamos montar operações em áreas de risco, com apoio das forças de segurança. Mesmo assim, realizamos inúmeros recolhimentos de veículos irregulares. É preciso estratégia qualificada para que as sanções sejam efetivas”, afirmou o chefe da Fiscalização da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) em Porto Alegre, Adailton Maia.