A instalação de novas praças de pedágio na região central e norte do Rio Grande do Sul foi tema de um debate promovido pela Federasul na manhã desta quarta-feira (21/02). O SETCERGS esteve presente no encontro, representado pelo superintendente institucional, Eduardo Richter, e pela superintendente de relações de trabalho, Andressa Scapini, para discutir os impactos da concessão e as modelagens propostas, levando em conta os desafios enfrentados por motoristas e transportadores.

Os participantes concordam que a concessão privada das rodovias pode ser positiva, desde que o modelo adotado seja competitivo e equilibrado, garantindo melhor infraestrutura, segurança e tarifas justas. O bloco de concessão em análise inclui sete estradas (ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470), com investimentos previstos de R$ 6,7 bilhões ao longo de 30 anos. O projeto, desenvolvido em parceria com o BNDES, prevê melhorias em 414,91 quilômetros de estradas, abrangendo 32 municípios gaúchos, com duplicação de 244 quilômetros e implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas.

O superintendente institucional do SETCERGS, Eduardo Richter, alertou para o alto custo previsto na proposta atual.

“O que se tem proposto em relação ao custo é de 23 centavos por quilômetro. Isso é um absurdo! No Brasil, existem exemplos de rodovias com três, quatro, cinco pistas, sem esse custo, e com uma infraestrutura muito superior: pontos de parada, serviços de atendimento ao motorista, áreas de apoio. Não precisamos reinventar a roda, apenas fazê-la girar da forma correta”, destacou.

Richter também pontuou a necessidade de revisar a tributação sobre o setor.

“Já temos parte do IPVA que, em teoria, deveria ser destinada a esse tipo de infraestrutura. Além disso, há a CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico –, que arrecada recursos para esse fim. Mas o problema é que estamos pagando em duplicidade: CIDE, IPVA e mais o pedágio. O que precisamos é de um projeto robusto, voltado para o futuro, e não para o passado”, afirmou.

Modelos de concessão em debate

O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa, reforçou a importância de uma estruturação adequada do modelo de concessão.

“Se a concessão for bem planejada, pode gerar melhores resultados para a sociedade, como tarifas mais justas. No Brasil, temos um histórico de concessões mal estruturadas, que resultaram em pedágios com preços excessivamente altos por quilômetro concedido. Nosso foco deve estar na análise criteriosa de cada contrato para evitar que o governo simplesmente busque arrecadar recursos com a venda da outorga, sem garantir competitividade no processo”, ressaltou.

Outro ponto levantado durante o debate foi a forma de cobrança do pedágio. O presidente da Cooperativa Vale Log, Adelar Steffler, chamou a atenção para a necessidade de um sistema mais justo.

“É injusto pagar pelo valor total da rodovia quando o veículo percorre apenas parte do trajeto. O sistema precisa ser mais equitativo e proporcional ao uso real da estrada”, pontuou.

O tema segue em discussão, com a participação ativa do setor transportador e de lideranças empresariais para garantir que o modelo adotado seja benéfico para toda a sociedade.

O Governo do Estado prorrogou o período de consulta pública sobre a concessão das rodovias do Bloco 2, que inclui estradas no Vale do Taquari e na Região Norte. O prazo para manifestação da população, que terminaria em 21 de fevereiro, foi estendido por mais 30 dias, conforme publicação no Diário Oficial. Contribuições e sugestões podem ser enviadas pelo e-mail consultarodovias@serg.rs.gov.br até 24 de março.