Evento aconteceu nesta sexta-feira (10)
São Paulo recebeu nesta sexta-feira (10), a 1ª edição de 2023 do Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado, o CONET&Intersindical. O evento tem a participação dos principais executivos, empresários, representantes de entidades sindicais do transporte de cargas e autoridades políticas para debater os principais assuntos do setor.
O SETCERGS se fez presente através do presidente Sérgio Gabardo; pela vice-presidente de Transporte Internacional e Coordenadora da Comissão de Relações do Trabalho, Andressa Scapini; pelo vice-presidente de Logística, Roberto Dexheimer e o vice-coordenador da COMJOVEM Porto Alegre, Gustavo Kras Borges.
Na primeira parte do dia, os assuntos técnicos predominaram o evento, como a mudança na legislação com a NR-16 a respeito da periculosidade com tanques de combustível.
O painel foi liderado por Francisco Pelúcio, Presidente da NTC&Logística; o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Luiz Ramos e o Assessor Jurídico da NTC, Narciso Figueirôa Junior.
O segundo painel tratou sobre as negociações coletivas de trabalho no TRC com foco na Prevalência do Negociado sobre o Legislado. Os palestrantes foram: Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região e Ana Paula Pellegrina Lockmann, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região.
“A negociação coletiva é um direito. Não há dúvida, e isso eu sempre defendi, é a melhor e a mais eficiente forma de harmonização dos interesses das empresas e dos trabalhadores“, afirma Lockmann.
Para encerrar as atividades da manhã, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Breno Medeiros, abordou o Controle Eletrônico da Jornada do Motorista.
Na segunda parte do dia, Tiago Peroba, Chefe do Departamento de Clientes e Relacionamento Institucional do BNDES apresentou as linhas de financiamento do BNDES com valores especiais para caminhoneiros autônomos, pequenas e grandes empresas. Para caminhões e ônibus, as taxas podem chegar a 1,25% ao ano.
Após, o Assessor Técnico da NTC&Logística, Eng.° Lauro Valdívia, apresentou o Índice de Variações INCT e Apresentação da Pesquisa sobre Defasagem dos Fretes e Tendências.
De acordo com a pesquisa feita pela NTC, mão de obra, combustível e valor do veículo representam 80% dos custos de transporte. Em 2022, os custos de veículos tiveram uma variação de 24,3%, a mão de obra 12,7% e combustível 17,6%. Em relação ao diesel, em 27 meses ele subiu 141,5% com queda em janeiro de 17,7%.
Em relação à defasagem, 81,6% das empresas conseguiu fazer o repasse parcialmente; 7,5% passou completamente e 11,8% não conseguiu repassar o valor dos aumentos dos custos para os clientes.
O INCTL fechou em 17% e INCTF 10,6% e, de acordo com Valdívia, a maior diferença dos números entre cargas lotação e fracionada está no diesel.
Ao fim, a NTC divulgou o comunicado oficial do CONET com os valores da inflação no TRC. Confira na íntegra clicando aqui.
Outro assunto pendente para a categoria é a Medida Provisória 1.153/2022 que trata, junto de outros assuntos, os Seguros no Transporte Rodoviário de Cargas. Quem trouxe os esclarecimentos aos presentes foi o Diretor Jurídico da NTC&Logística, Marcos Aurélio Ribeiro.
Em sua apresentação, lembrou que as apólices emitidas antes da publicação da MP 1153 de 29/12/2022 não sofrerão qualquer alteração, estando válidas até o fim de sua vigência. A votação, até o dia 8 de fevereiro, teve mais de 1500 votos. Abordou também, as principais emendas da referida MP.
O último painel do dia foi voltado para uma forte tendência do setor: documentos eletrônicos. Tayguara Helou, Diretor da NTC&Logística e Presidente do Urbano Bank apresentou o projeto “Logística sem Papel”: é uma iniciativa que tem como objetivo desburocratizar a logística fracionada e toda a cadeia logística que o atende, reduzindo a impressão de documentos, digitalizando a cadeia e simplificando a vida dos consumidores, varejistas e transportadores.
