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6 de julho de 2018

Congresso derruba veto a projeto que federaliza rodovia estadual

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O plenário do Congresso Nacional derrubou na quarta-feira (4) o veto presidencial ao projeto de lei que altera o Plano Nacional de Viação para tornar federal um trecho de 161 quilômetros da estrada estadual de ligação de rodovias federais que dão acesso aos municípios de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro (SC).

Os deputados derrubaram o veto na terça-feira (3) por 284 votos a 12, e os senadores confirmaram a rejeição por 43 votos a 3. A matéria segue agora para promulgação do Congresso.

Segundo autor do projeto, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), a rodovia faz parte da rota conhecida como Caminho das Neves e a federalização seria importante para consolidar o turismo na região, impulsionar a economia dos municípios e integrar as serras Gaúcha e Catarinense.

O projeto foi aprovado pela Câmara em 2016 e pelo Senado este ano, mas vetado integralmente pelo presidente Michel Temer em abril. Na mensagem publicada no Diário Oficial da União, o presidente justifica que o projeto contraria interesse público e que o Ministério dos Transportes avaliou que o trecho referido não atende às condições necessárias para ser incluído no Subsistema Rodoviário Federal.

Autoria: wagner

 

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