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14 de fevereiro de 2020

Julgamento da tabela do frete é adiado pelo STF

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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, aceitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para retirar da pauta de julgamentos a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956 (Tabela do Frete). A ADI estava prevista para ir ao Plenário no dia 19 de fevereiro.


Fux determinou ainda a realização de audiência entre as partes interessadas no dia 10 de março, às 12h, em seu gabinete. Relator do caso, o ministro também admitiu a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) como interessada no caso (amicus curiae), considerando a representatividade da entidade e a repercussão social do tema.

Autoria: Imprensa

 

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