SETCERGS - Transporte & Logística

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24/01/2020
ANTT publica portaria que esclarece obrigatoriedade do CIOT

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na quinta-feira (23) a portaria que define e disponibiliza o detalhamento dos procedimentos para cadastramento da Operação de Transporte e correspondente geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). A Portaria nº 19 entra em vigor no dia 31 de janeiro de 2020.

24/01/2020
Petrobras reduz preço do diesel em 4,1% e o da gasolina em 1,5%

 

O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 de janeiro.

23/01/2020
Autorização Especial de Circulação na Estrada do Mar

 

O documento é expedido pela Superintendência de Transporte de Cargas (STC) para a circulação de veículos com características técnicas específicas para trânsito exclusivamente na ERS-389 (Estrada do Mar).

23/01/2020
Saúde e segurança no trabalho em áreas classificadas: segurança em atmosferas explosivas

 

Prevenção de acidentes de trabalho em áreas classificadas deve ser feita a partir de um robusto sistema de gestão de riscos

23/01/2020
Projeto exclui demissão por justa causa de motorista suspenso de dirigir

 

Texto altera a CLT, porém faz uma ressalva caso o empregado tenha agido intencionalmente

23/01/2020
Atualização de cadastro na ANTT evita multas

 

Falta de atualização pode ocasionar multa e suspensão

22/01/2020
Publicada Lei n. 13.932/19 que extingue a contribuição de 10% sobre FGTS do trabalhador dispensado sem justa causa

 

Em notícia veiculada anteriormente neste informe, destacou-se que em 11 de novembro de 2019 fora editada a MP 905. A medida previa majoritariamente alterações na legislação trabalhista, a criação do contrato de trabalho verde e amarelo e a extinção da contribuição social instituída pela Lei Complementar n. 110/01 – a contribuição com alíquota de 10% incidente sobre o FGTS do trabalhador dispensado sem justa causa – estando previsto, naquela ocasião, o início da sua vigência em 1º de janeiro de 2020. Salientou-se que haveria de ser observada a conversão em lei, dentro do prazo de sessenta dias, prorrogável por igual período.

22/01/2020
Tempo de Espera

 

A Lei nº 13.103/2015, que abrange os direitos e deveres de todos os motoristas profissionais, trouxe diversas modificações, entre elas, a reformulação de normas referentes a medidas de segurança, reajuste na jornada de trabalho, períodos de espera e descanso, exames médicos toxicológicos, taxas e multas.

21/01/2020
Hub do Embarcador aumenta número de palestras simultâneas

 

O Hub do Embarcador é um espaço reservado para transportadoras, associadas e não associadas ao SETCERGS, onde as empresas têm a oportunidade de divulgarem seus serviços e fazerem parcerias entre si.

21/01/2020
22ª TranspoSul confirma mais expositores

 

Neste ano, a TranspoSul, uma realização do SETCERGS, retorna para o Centro de Eventos da FIERGS e a expectativa é de que a 22ª edição, agendada para o período de 16 a 19 de junho de 2020, seja a maior de todas desde 1997.

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Transporte de Carga Contêiner - Dezembro 2019

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18/12/2019 - Guaíba Nacional

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16/12/2019 - São Leopoldo

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Transporte de Carga Lotação - Novembro 2019

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13/11/2019 - Novo Hamburgo

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Convenção Coletiva de Trabalho - 2019/2021

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07/11/2019 - Sindilíquida

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30/09/2019 - Santa Cruz

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30/09/2019 - Canoas

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APEDIDO SETCERGS - Jornal do Comércio PL047/16-02.05

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